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Apenas 4 em cada 10 homicídios são esclarecidos no Brasil

Um levantamento do Instituto “Sou da Paz”, intitulado "Onde Mora a Impunidade", revelou que apenas 39% dos homicídios dolosos registrados em 2022 no Brasil foram esclarecidos, ou seja, tiveram a denúncia formalizada pelo Ministério Público até o final de 2023. Apesar de ser o segundo maior percentual da série histórica, o número ainda está bem abaixo da média mundial, que é de 63%.

Análise dos dados 

A pesquisa abrangeu dados de 18 das 27 unidades federativas brasileiras, já que nove estados, incluindo o Amazonas, não forneceram informações completas ou confiáveis. O índice de 39% para 2022 representa uma ligeira melhora em relação aos 35% registrados em 2021, mas ainda distante do recorde de 44%, alcançado em 2018. 

Ao todo, o estudo analisou 60% dos homicídios dolosos ocorridos no país, somando 22.880 casos, dos quais apenas 8.919 resultaram em denúncias criminais. A coleta de dados foi realizada por meio de solicitações via Lei de Acesso à Informação aos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça.

Comparação internacional 

Quando comparado aos índices globais, o Brasil ainda apresenta uma taxa de resolução de homicídios alarmantemente baixa. A média mundial é de 63%, enquanto continentes como a Europa chegam a alcançar percentuais acima de 80%. No Brasil, apenas o Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul foram classificados como estados de "nível alto", com mais de 66% dos casos esclarecidos. 

A maioria dos estados brasileiros permanece nos níveis médio (33% a 66%) ou baixo (até 33%), evidenciando o desafio do sistema de segurança pública em lidar com os crimes violentos.

Desafios e critérios de classificação 

O estudo também apresentou uma classificação baseada nos índices de resolução: 

- Nível alto: mais de 66% dos casos resolvidos; 

- Nível médio: entre 33% e 66%; 

Nível baixo: até 33%. 

A baixa taxa de resolução no país reflete falhas estruturais, como a insuficiência de recursos tecnológicos, falta de integração entre as instituições de segurança e a ausência de políticas públicas voltadas para a investigação criminal. Mesmo com avanços pontuais, o Brasil enfrenta uma longa trajetória para alcançar um padrão internacional de eficiência na elucidação de homicídios.

Fonte: G1